As audiências públicas presenciais para a
privatização de três blocos de aeroportos que reúnem 13 terminais
aeroportuários, entre eles o Aeroporto de Aracaju, serão realizadas neste mês
de junho em quatro cidades. A primeira
acontece nesta sexta-feira, 15. Não haverá audiência em Aracaju, mas em Recife
e quem quiser se manifestar verbalmente deve se apressar, porque o prazo para se
inscrever termina hoje às 18h. A concessão dos 13 aeroportos foi
dividida em três blocos – Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Fazem parte
do Bloco Nordeste os aeroportos de: Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE),
Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB). O Bloco Centro-Oeste
é formado pelos aeroportos de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta
Floresta e Barra do Garças, os cinco no estado do Mato Grosso. O investimento
estimado é de R$ 791 milhões. O Bloco Sudeste integra os terminais de Vitória
(ES) e Macaé (RJ), com investimento de R$ 644 milhões. Nos três blocos, o prazo
para o comprador operar será de 30 anos.
Consultas – Serão
realizadas quatro consultas presenciais. Recife foi a cidade escolhida pela
Agência Nacional de Aviação (Anac) a sediar a audiência pública do Bloco
Nordeste, que será realizada no dia 22, a partir das 14h. As demais audiências
presenciais serão em Vitória (ES), no dia 15, Brasília (DF), dia 18, e Cuiabá
(MT), dia 19. Serão submetidos à audiência pública os Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de
Concessão. O prazo para encaminhar via online as contribuições às minutas de
Edital e de Contrato de Concessão da nova rodada encerram-se hoje, 13, às 18h.
Já o prazo para ter direito à fala na sessão de Recife termina amanhã, 14, às
18h. A inscrição é feita no concessões.blocos@anac.gov.br.
Investimentos – De acordo com a Anac, o valor de outorga do
bloco Nordeste será de R$ 3,1 bilhões (outorga inicial mais a estimativa de
arrecadação com as outorgas variáveis). Já o investimento esperado é de R$ 2,08
bilhões para todo o bloco (o maior entre os três blocos a serem leiloados pelo
Governo Federal). O prazo de concessão é de 30 anos. Os futuros concessionários
deverão expandir a infraestrutura e deixar os aeroportos com a capacidade a
operar, no mínimo, Airbus 318, Boing737-700, ou a maioria dos aviões
Embraer, por instrumento, sem restrição.
Próximas etapas – Encerrada
a fase das consultas – que seguirá até às 18h do próximo dia 13 de julho – a
Anac inicia a análise das contribuições recebidas via audiências presenciais e
as encaminhadas por meio eletrônico. A partir daí, toda documentação é
encaminhada para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que publica o
Acórdão. A seguir, a Anac publicará o
edital definitivo e é realizado o leilão, previsto para ser realizado até
setembro deste ano. A concessão ocorre
quando o Governo transfere a um terceiro, por tempo determinado, o direito de
realizar e explorar economicamente um ativo que depois retorna ao Poder
Público. Nos últimos sete anos, o
governo realizou concessões de 10 aeroportos – Fortaleza, Porto Alegre,
Salvador, Florianópolis, Natal, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e
Guarulhos.
