terça-feira, 5 de dezembro de 2017

MPE promove Seminário sobre Corrupção

O Ministério Público de Sergipe participará, no dia 07 de dezembro, do Seminário “Todos Contra a Corrupção”, evento promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, a partir das 8h30.

A promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do MPSE, Ana Paula Machado Costa Meneses, apresentará a cartilha de prestação de contas criada para orientar entidades do Terceiro Setor. A cartilha é um produto do Projeto Ministerial “ONG Transparente” e está disponível no site do MPSE.

“O processo de prestação de contas sempre requer um relatório de atividades da entidade privada sem fins lucrativos de cada exercício financeiro e/ou um relatório de cumprimento do objeto dos instrumentos legais firmados com o Poder Público, demonstrativos contábeis acompanhados dos documentos contábeis e fiscais, com certificação digital, se for o caso, e de uma declaração de autenticidade relativa a todas informações e documentos assinada pelo presidente da instituição. A cartilha serve como um manual para auxiliar as entidades na aplicação correta dos recursos e na prestação de contas de forma transparente”, explicou a promotora de Justiça.

Focco - Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias Gerais da União e do Estado. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. O Fórum também fomenta e reforça o controle social e o compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos.

Seminário Todos Contra a Corrupção-  No Seminário, será lançada a Campanha “Todos juntos contra a Corrupção”, que visa mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados. A iniciativa partiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne mais de 70 órgãos e entidades no país.

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