O Ministério Público de Sergipe
participará, no dia 07 de dezembro, do Seminário “Todos Contra a
Corrupção”, evento promovido pelo Fórum Permanente de Combate à
Corrupção de Sergipe (Focco/SE), que será realizado no auditório do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, a partir das 8h30.
A
promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do
Terceiro Setor do MPSE, Ana Paula Machado Costa Meneses, apresentará a
cartilha de prestação de contas criada para orientar entidades do
Terceiro Setor. A cartilha é um produto do Projeto Ministerial “ONG
Transparente” e está disponível no site do MPSE.
“O
processo de prestação de contas sempre requer um relatório de
atividades da entidade privada sem fins lucrativos de cada exercício
financeiro e/ou um relatório de cumprimento do objeto dos instrumentos
legais firmados com o Poder Público, demonstrativos contábeis
acompanhados dos documentos contábeis e fiscais, com certificação
digital, se for o caso, e de uma declaração de autenticidade relativa a
todas informações e documentos assinada pelo presidente da instituição. A
cartilha serve como um manual para auxiliar as entidades na aplicação
correta dos recursos e na prestação de contas de forma transparente”,
explicou a promotora de Justiça.
Focco - Criado
em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos
Estadual, Federal e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e
do Estado, além das Controladorias Gerais da União e do Estado. As
instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes
para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. O Fórum também
fomenta e reforça o controle social e o compartilhamento ágil e
eficiente de dados e documentos.
Seminário Todos Contra a Corrupção- No
Seminário, será lançada a Campanha “Todos juntos contra a Corrupção”,
que visa mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações
de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a
formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados. A
iniciativa partiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne mais de 70 órgãos e entidades no
país.
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