Reajuste do mínimo pode causar demissões

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do estado de Sergipe (Fecomse), Ronildo Almeida, ao comentar os efeitos do novo mínimo, que foi anunciado pelo governo federal, faz uma análise sobre a elevação do salário mínimo de R$ 510 para R$ 545, não causará grande impacto sobre a folha de pagamento dos empregados no comércio e serviços do estado de Sergipe. Isso porque quase que a totalidade dos trabalhadores do setor recebe um piso maior que o mínimo, que varia de R$ 550 a R$ 555 e com média salarial em torno de R$ 900 reais. O sindicalista acredita que o aumento não criará dificuldades financeiras para os empresários do comércio em relação a encargos e despesas com a folha de pagamento. O impacto do reajuste será praticamente zero porque pouquíssimos trabalhadores no comércio recebem salário mínimo, além disso, o comércio vem vendendo mais. Será se um pequeno reajuste de R$ 35 reais vai provocar demissões ?

Decisão sobre casamento homossexuais

O julgamento que poderá levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a mudar sua jurisprudência e reconhecer, de maneira explícita pela primeira vez, as uniões estáveis entre homossexuais foi interrompido na tarde desta quarta-feira. O placar provisório é de quatro votos a favor do reconhecimento e dois contra; outros quatro ministros ainda devem se manifestar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho. "As uniões de pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidades familiares", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais. A ministra argumentou que a ausência de uma legislação específica que garanta os direitos aos homossexuais não impede o uso da analogia com as relações heterossexuais, desde que sejam cumpridos os mesmos requisitos que demonstrem a estabilidade da união --como tempo de convivência e intenção de constituir um núcleo familiar. A relatora ainda fez referência a recentes decisões internacionais que seguem a mesma linha defendida por ela e a princípios constitucionais brasileiros. O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que pediu para antecipar seu voto, mesmo após o pedido de vista. "O que se propõe aqui é efetivamente o reconhecimento da união estável. Quase soa como uma hipocrisia que nós reconhecemos todos os direitos, inclusive da maior seriedade como adoção por um casal homossexual, e em essência não reconhecermos o óbvio que é a existência de uma união estável, que gera exatamente todos esses efeitos", argumentou o ministro. Também acompanharam a relatora os ministros João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão.

Anvisa adia proibição

Pressionada por médicos e farmacêuticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuou e adiou a decisão sobre a proibição da venda de medicamentos usados para emagrecimento no Brasil. Diante do bombardeio que a proposta sofreu hoje, durante audiência pública, a Anvisa já não fala mais em um prazo para bater martelo sobre o assunto. Antes da reunião, a informação era de que uma resolução sobre tema seria publicada ainda no início de março."Não há prazo para definição", admitiu hoje o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. "Vamos discutir o assunto até que todas as dúvidas sejam esclarecidas." Hoje, depois de mais de cinco horas de audiência, a representante da Anvisa Maria Eugênia Cury sinalizou a possibilidade de novas rodadas de discussão. "Talvez essa não seja a última", afirmou.A proibição do da venda dos remédios anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina foi recomendada à Anvisa pela Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), grupo de especialistas consultores da agência. Um documento feito por técnicos da agência reforçou a recomendação de proibição.

Bloco da Prevenção em Simão Dias

Programa DST/AIDS e Bloco da Prevenção invadem as ruas de Simão Dias

No próximo dia 28, a Escola Municipal Cícero Ferreira Guerra, localizada no Povoado Pastinho em Simão Dias realiza o Programa de combate a AIDS/DST para toda a comunidade, um projeto criado por professoras da escola em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, registrado no Diário Oficial do Ministério da Saúde. Segundo a professora e uma das idealizadoras, Kelly Lima Resende, o programa visa conscientizar a população quanto a importância de se prevenir contra as doenças sexualmente transmissíveis, dentre elas, a AIDS. "Em Simão Dias, já foram registrados 19 casos de pessoas contaminadas pelo vírus da Aids, sendo que este dado é de 2009. Atualmente, já temos acréscimo no índice de crianças e gestantes contaminadas. Aproveitamos o projeto de Dr. Almir Santana e trouxemos para Simão Dias ", afirmou. Na oportunidade serão realizadas oficinas e palestras educativas, ministradas pelo médico e educador Almir Santana. No encerramento do projeto que ocorre no dia 02 de março, o Bloco da Prevenção vai invadir as ruas da cidade e distribuir preservativos, cartilhas e material educativo, com muita animação. Um meio de atrair a atenção de curiosos e garantir a saúde da comunidade.

Educação abre Inscrições

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abre a partir desta quinta-feira, 24, até o dia 18 de março, inscrições para o curso de formação continuada em Matemática. Estão sendo ofertadas 498 vagas distribuídas entre a Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e Diretorias Regionais de Educação (DREs). As inscrições serão feitas pelo Portal do Professor. O curso é voltado para professores que lecionam Matemática, Química e Física nas séries finais do Ensino Fundamental. Promovido pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Universidade Federal do Pará, essa formação faz parte do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação (PAR Formação/MEC). “O objetivo desse curso é capacitar ainda mais o professor da área das ciências exatas, enriquecendo sua prática pedagógica em sala de aula e beneficiando a aprendizagem do aluno”, afirmou o assessor técnico-operacional da Seed, professor Jorge Costa Cruz Júnior.

Prazo para Micro Empresas

Microempreendedores Individuais têm até 28 de fevereiro para declarar rendimentos à Receita. Penalidades vão de multa a restrições do CNPJ. Cerca de 54% dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do país ainda não entregaram a declaração de rendimentos referentes ao ano calendário de 2010 - Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN.SIMEI). O prazo para a entrega termina no dia 28 de fevereiro, mas, até agora, dos 809.844 empreendedores que precisam fazer a declaração, apenas 372.891 entregaram o documento – 46% do total. No Estado de São Paulo, dos mais de 183 mil Microempreendedores Individuais, apenas 67 mil apresentaram a declaração – pouco mais de 36% dos inscritos. Quem não entregar o documento dentro do prazo paga multa mínima de R$ 50, corre o risco de ter CNPJ bloqueado, tem acesso a crédito prejudicado, além de não conseguir recolher as obrigações mensais, como contribuição previdenciária e impostos.
“A figura do MEI está dentro do Simples Nacional, cujos débitos tributários não são parceláveis. Caso a pessoa não pague esses débitos, estará sujeita a multa e juros por atraso, além da exclusão do Simples Nacional”, alerta o consultor do Sebrae-SP, Cláudio Vallim. Segundo o consultor, o fisco tem até cinco anos para exigir a cobrança dos débitos, o que não impede que a exclusão do seja imediata. Em débito, a empresa acaba sendo prejudicada também na obtenção de crédito financeiro, e, a longo prazo, caso a empresa tenha o CNPJ bloqueado, não será mais possível ao empreendedor abrir outro negócio usando o próprio CPF. “É uma bola de neve, que começa com a inadimplência e tem tudo para acabar com o empreendedor de volta à informalidade”, completa o consultor. Todos os Microempreendedores Individuais, com faturamento anual de até R$ 36 mil, estão isentos do pagamento do Imposto de Renda, mas são obrigados a entregar a DASN.SIMEI. Profissionais com dúvidas sobre a declaração podem procurar orientações nas unidades estaduais do Sebrae em todo o país. Para os empreendedores que estão fazendo a declaração pela primeira vez, o atendimento por qualquer profissional de contabilidade é gratuito – estabelecido pela Lei Complementar 128/08. A lista completa de contabilistas cadastrados para este atendimento gratuito, em todos os municípios, está disponível no www.portaldoempreendedor.gov.br .

Hemocentros preocupados Carnaval

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) vai dar início na próxima segunda-feira (28), no Rio de Janeiro, a uma campanha para reforçar a doação de sangue no período que antecede o carnaval. O objetivo do Bloco da Solidariedade, segundo o instituto, é estimular as doações que normalmente caem pela metade durante os dias de folia. O tema da campanha deste ano é Tá na Hora de Doar! A campanha terá como padrinhos os dançarinos Carlinhos de Jesus e Ana Botafogo, que seguirão, a partir das 11h de segunda-feira (28), do Serviço de Hemoterapia do Inca até a Estação Carioca do metrô onde se juntarão à bateria e à comissão de frente da Beija-Flor para incentivar os usuários a doarem antes de cair na folia. De acordo com a chefe do Serviço de Hemoterapia do Inca, Iara Motta, a campanha vai até o dia 4 de março, véspera de carnaval. O intuito, segundo ela, é garantir o atendimento dos pacientes com câncer que precisam da transfusão para continuar o tratamento de quimioterapia, cirurgias e transplantes. Segundo Iara Motta, os interessados devem comparecer ao banco de sangue do Inca, na Praça Cruz Vermelha, com documento oficial com foto. A doação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30 ou no sábado, das 8h às 12h. Para doar, é preciso estar com boa saúde, ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 quilos.

Campanha da Aids com Jovens

As jovens de 15 a 24 anos de idade, com baixa escolaridade e renda, são o principal alvo da campanha publicitária de prevenção à aids no carnaval deste ano. O Ministério da Saúde lançará a campanha na próxima sexta-feira (25). De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais (DST/Aids), a campanha terá duas fases. Antes do carnaval, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois do período da festa, a ideia é estimular a fazer o teste HIV para quem teve relação sexual desprotegida com parceiro casual ou fixo.Desde 2008, as mulheres têm sido objetivo das campanhas nacionais de prevenção à aids no carnaval, porque levantamentos constatam aumento de casos da doença entre elas. Apesar de o número de homens com aids ser maior que o de mulheres no Brasil, a diferença entre os sexos vem diminuindo nos últimos anos. Em 1989, para cada seis homens infectados existia uma mulher. Em 2009, a proporção é de 1,6 caso em homens para uma mulher.De 1980 a junho de 2010, 65,1% das infecções foram no sexo masculino (385.815) ante 34,9% do sexo feminino, o equivalente a 207.080 casos. Entre os infectados, o grau de escolaridade das mulheres é mais baixo em comparação ao dos homens. A média delas é de quatro a sete de anos de escolaridade e, entre os homens, de oito a 11, conforme dados divulgados pelo departamento no dia 1º de dezembro do ano passado - Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Cadastros dos Hemofílicos

O cadastro de pacientes com hemofilia no Distrito Federal está desatualizado quantitativa e qualitativamente, de acordo com a própria Secretaria de Saúde. O órgão informou que, nas próximas semanas, será feita uma atualização cadastral para que todos continuem recebendo os medicamentos corretos e na dosagem necessária. O Ministério da Saúde é responsável pela compra e pela distribuição de remédios para hemofilia com base em um cadastro nacional. Entretanto, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) divulgou que os pedidos não estão sendo feitos para cada paciente, mas com o objetivo de abastecer o Hospital de Apoio, onde eles retiram sua cota. A secretaria destacou a importância da doação de sangue como forma de auxiliar o tratamento da hemofilia - é a partir do material biológico que o medicamento mais barato é produzido.

Horário de Verão

O horário de verão, que termina à 0h do próximo domingo (20), resultou em uma redução de 4,4% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado. No ano passado, a redução foi de 4,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8%, na Região Sul.

Segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a economia da geração térmica evitada com a adoção do horário de verão foi estimada em R$ 30 milhões, o que traz como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor.

A redução total da demanda de energia no horário de pico foi de 2.376 megawatts, sendo 1.821 megawatts no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 555 megawatts no Subsistema Sul. No caso do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a aproximadamente 60% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa 60% da carga no horário de ponta de Curitiba. A redução total de energia foi de 0,5%, o que equivale a cerca de 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 10% do consumo mensal de Curitiba. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, avalia que as principais consequências da redução de demanda são o aumento da segurança e a diminuição dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional. A partir da 0h do próximo domingo, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. O horário de verão, que, neste ano, começou no dia 17 de outubro, é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial por causa do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

Mortalidade Materna

A taxa de mortalidade perinatal do estado de São Paulo caiu 25% em dez anos. A taxa, que mede o número de bebês que morrem durante o pré-natal, a partir da 22ª semana de gestação, ou até sete dias completos depois do nascimento, passou de 18,5 a cada mil nascidos, em 2000, para 13,8 a cada mil nascidos, em 2009. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, na capital.As regiões do estado onde houve maior queda no índice de mortalidade perinatal foram São José do Rio Preto, que passou de 15,6 mortes a cada mil nascidos, em 2000, para 11,1, em 2009; Bauru, que tinha taxa de 18,9, caiu para 13,9; e a Grande São Paulo, que passou de 18,1 para 13,1 mortes a cada mil nascidos vivos.O levantamento aponta que 76,1% das grávidas do estado de São Paulo passam por pelo menos sete consultas de pré-natal nas unidades básicas de Saúde, superando o mínimo de seis atendimentos, recomendados pelo Ministério da Saúde e o mínimo de de quatro atendimentos, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, afirmou que a meta da secretaria é sempre buscar índices menores de mortalidade perinatal já que zerar essas taxas é impossível, porque existem causas que não são controláveis pela medicina, como más-formações congênitas. “Essa redução de 25% em dez anos foi uma ótima melhora, mas vamos buscar reduzir mais ainda”.

Cerri disse que, nas regiões onde os índices são maiores, é preciso que o governo dê uma atenção especial, o que está muito relacionado à infraestrutura e capacitação dos profissionais de saúde que lidam com a gestante. “Temos que fazer com que a gestante faça as consultas pré-natais. É uma combinação da infraestrutura da maternidade, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O mais importante é o acompanhamento da gestação. É ali que se reduz de forma mais forte a mortalidade perinatal”.

Franquias restaura Jeans

Região entrou nos planos de expansão da rede em 2008 e conta com linha de crédito do Banco do Nordeste para a abertura de mais unidades

em 2008, a Restaura Jeans – rede com mais de 200 lojas e pontos licenciados que cuidam de toda a roupa e de artigos de couro – passou a considerar a região Nordeste como um pólo bastante atrativo para abertura de novas franquias. Sediada no sul do Brasil, na cidade de Laguna (SC), estruturou sua equipe e operação para atingir tal meta. Hoje, comemora a abertura uma nova unidade na cidade de Fortaleza. As demais estão localizadas em Lauro de Freitas e Salvador – ambas na Bahia – João Pessoa e Aracaju. “Já temos contratos assinados em outras cidades - Teresina, Recife, São Luís - que estão em fase de escolha de ponto comercial”, afirma Ramon Guedes, gerente de expansão. “E há muitas outras regiões a conquistar”. A operação - Os franqueados da Restaura Jeans oferecem aos seus clientes tingimento, costura, customização e limpeza de roupas; renovação e cuidados com peças de couro e cuidados, renovação e customização de calçados e bolsas. São duas formatações disponíveis: com e sem lavanderia integrada à loja. A opção com lavanderia permite queas roupas higienizadas e passadas sejam entregues em prazo mais curto. Já os franqueados terão maiores faturamento e lucratividade porque eles mesmos operarão as máquinas, não repassando o trabalho a terceiros. “Garantimos excelente qualidade porque o maquinário é profissional e ecologicamente correto: tratam-se de equipamentos da marca Eletrolux, com sistema Wet Cleaning, considerado ideal para a preservação do meio-ambiente”, elucida Flavio Conrad, franqueador. A loja com lavanderia homologadaé o modelo que tornou a Restaura Jeans um negócio de sucesso. Tingimento, costura, customização de roupas; renovação de couro e tratamentos especiais para calçados e bolsas e lavanderia terceirizada, com serviços realizados por fornecedores homologados pela empresa franqueadora.

Nova captação do Banco do Nordeste

Três meses após realizar sua primeira captação externa em 14 anos, quando levantou US$ 300 milhões, o Banco do Nordeste (BNB) já está preparando outra operação, pela qual espera levantar US$ 700 milhões.Porém, diferente do que ocorreu em novembro do ano passado, quando emitiu notas de crédito com prazo de cinco anos, a instituição venderá agora papéis de dez anos, segundo informou ao Valor o seu presidente, Roberto Smith.De acordo com o executivo, a necessidade de recursos para atender à crescente onda de investimentos em curso na região Nordeste também levará o banco a emitir Letras de Crédito Agrícola, em uma operação de R$ 500 milhões. As duas ofertas, segundo Smith, estão sendo estruturadas e devem ser lançadas ainda no primeiro semestre deste ano. O presidente do banco também irá bater novamente à porta do governo federal, que recentemente prometeu injetar no BNDES recursos do Tesouro. Smith informou que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem externará as necessidades de funding do BNB, calculadas em cerca de R$ 10 bilhões.

Durante os últimos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o executivo reivindicou por diversas vezes, todas sem sucesso, aportes federais que elevassem a capacidade de financiamento da instituição. Apesar disso, segundo Smith, o governo anterior sinalizou que as instituições deveriam buscar, cada vez mais, recursos de longo prazo no mercado.

“Porém, quando o noticiário mostra o Tesouro dando uma quantia ao BNDES, vamos procurar a nossa parte. Também temos direito”, afirmou.

Anabolizantes Falsificados

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico. No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante.

Heródoto contratado pela Record News

As mudanças em curso na Record News, com as prováveis contratações de novos profissionais, entre eles Heródoto Barbeiro e Ricardo Kotscho, foram aprovadas pela alta direção da Record, afirma a coluna de Flávio Ricco. De acordo com ele, o conceito é esse mesmo. Sair em busca de grandes expressões do jornalismo para aumentar a repercussão do canal, que até agora – desde a sua implantação em setembro de 2007– nunca se colocou entre os principais veículos de informação. Existem especulações sobre outras figuras conhecidas e respeitadas da imprensa brasileira, Juca Kfouri entre elas, mas o projeto ainda vai sendo tocado em segredo, até para não comprometer negociações com os alvos desejados. Internamente, segundo fontes da própria da Record, tudo foi colocado na base do “é agora ou nunca”. Antes de se decidir por mais essa rodada de investimentos, a possibilidade de transformar a emissora num simples canal de reprises - como a Globo tem o 'Viva' na TV fechada - chegou a ser cogitada e esteve quase em vias de acontecer.

I Encontro de Estética da Onodera

O evento trará diversas palestras de conceituados profissionais da medicina estética e dermatológica.

A Onodera - maior rede de franquias de serviços de Estética do país realizará no próximo dia 19 de fevereiro, no bairro do Paraíso, em São Paulo, seu “1º Meeting de medicina estética”, com diversas palestras e novidades para os profissionais ligados à medicina estética ou dermatológica. O evento terá uma grade de programação de 6 horas, com palestras que abordarão os seguintes temas: Perspectivas do Lazer para 2011; Lazer em estado sólido; Complicações do Lazer e IPL; As novidades em Carboxiterapia; Causas e Tratamentos; Patologias estéticas do nariz (diagnóstico e conduta); Interface entre tratamento clínico e cirúrgico; Atualização em Toxina Botulínica; Associação da toxina botulínica com ácido hialurônico e atualizações sobre a psoríase. Para participar, o médico deve se inscrever até o dia 18 de fevereiro, sexta-feira, pelo email cientifico@onodera.com.br. O evento tem o valor de R$ 1.000,00 que pode ser pago em até 3 vezes.

Posse do Senador Eduardo Amorim

O médico Eduardo Amorim (PSC-SE) tomou posse no Senado Federal, neste dia 1 de fevereiro, o senador eleito com votações expressivas nas duas únicas eleições que disputou compõe os 54 parlamentares eleitos em outubro. Eles irão se juntar aos 27 que ainda contam com mais quatro anos de mandato. Desses, 17 já eram senadores e foram reeleitos. “Vamos continuar defendendo com veemência a Saúde Pública, essa tem sido a minha principal bandeira, além disso, darei atenção especial as reformas Política e Tributária, que são um clamor do povo brasileiro”, informou o senador no seu primeiro dia de trabalho.

Eleito com 625.959 votos, seu grupo formado por oito partidos, bateu mais um record de votação sendo, ainda, peça fundamental na última eleição para o governo, Eduardo Amorim subiu nos palanques da política, meio sem querer, em 2006. Após comandar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) por menos de dois anos e com forte aceitação popular, seu irmão, que sempre esteve ligado a política formulou o convite e lhe disse: “Você é um bom nome para compor a nova política sergipana”.

Acompanhado dos suplentes Lauro Menezes, Kaká Andrade e do irmão, Edvan Amorim, o mais novo senador sergipano fez questão de receber em seu novo gabinete, na Ala Teotônio Vilela, autoridades, parlamentares, empresários, amigos e familiares.

Ampliação do FGTS para casa própria

O Conselho Curador do FGTS decidiu hoje ampliar o limite do financiamento com recursos do fundo para a população de baixa renda. O novo teto para o financiamento passa a ser de R$ 170 mil. Nas demais capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes, o limite será de R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; em municípios com mais de 50 mil habitantes, podem ser financiados até R$ 100 mil; e nas demais cidades, até R$ 80 mil. No entanto, a renda familiar máxima para enquadramento no financiamento continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais cidades. O ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, disse em nota que “ A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa cobrir o déficit na habitação popular”. Os limites do financiamento não eram reajustados desde 2007. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano mais a variação da TR, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com o subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790. O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos.

Justiça rápida com bons advogados

Justiça 50% mais rápida

No Brasil, um réu com bons advogados só vai para a cadeia depois de ser julgado em quatro instâncias judiciais - sendo a última delas o Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus com dinheiro alimentam uma indústria dos recursos e raramente cumprem pena. O presidente do STF, Cezar Peluso, quer pôr um fim a essa distorção. Ele defende que as punições sejam impostas já na segunda instância. Os réus manteriam o direito de procurar os tribunais superiores, 'mas o recurso perderia o caráter suspensivo. Assim, a Justiça seria mais célere. Peluso levou pessoalmente sua proposta à presidente Dilma Rousseff, que incumbiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de preparar uma Proposta de Emenda Constitucional para fazer a ideia se tornar realidade.

Receita Federal alerta golpes

A Receita Federal do Brasil advertiu hoje que em razão da proximidade do início do prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 , ela não envia aos contribuintes e-mails nem intimações para regularização de dados cadastrais."Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega das declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham a expor a vida privada dos cidadãos", alerta a nota da Receita, divulgada hoje. O órgão alerta para que os contribuintes fiquem atentos e reafirma que não envia nem solicita qualquer informação por e-mail.