I Encontro de Ouvidorias

O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e Defensoria Pública do Estado de Sergipe promoveram no período de 11 a 12 de Abril o I Encontro de Ouvidorias de Defensorias Públicas. O evento foi realizado no auditório da OAB e contou com representantes dos Estados do Ceará, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, Bahia e São Paulo. Durante o Encontro, representantes de Ouvidorias de Defensorias Públicas debateram temas como a importância da criação de uma Ouvidoria, como funciona e qual o seu papel perante a sociedade. "O objetivo é aproximar o cidadão da Defensoria Pública, levar conhecimento da existência da Instituição e mostrar o papel dos defensores públicos", disse a ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Keysiara Queiroz Silva. No Brasil, apenas cinco estados possuem Ouvidorias. Segundo a presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e ouvidora da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, somente os estados de Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul contam com Ouvidorias Externas. "O Colégio de Ouvidorias se divide em duas áreas de atuação, o fortalecimento das ouvidorias existentes e a criação de novas ouvidorias que estão sendo implementadas. A idéia é fazer uma ponte entre o cidadão e a Defensoria Pública, quebrando a distancia e barreiras existentes e facilitando o máximo de diálogo", enfatizou. Ainda, segundo Luciana Zaffalon, a primeira Ouvidoria Externa de Defensoria Pública foi criada em 2006 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "No ano de 2009 a Lei Federal nº 132/2009 estendeu esse modelo para todo país", completou. Para o ouvidor de Mato Grosso, Paulo Sérgio Menezes, a Ouvidoria cria mecanismos e instrumentos para que o cidadão tenha acesso direto e participe das discussões e decisões da Defensoria Pública. "A intenção é promover o aperfeiçoamento pelos serviços prestados pela instituição. Depois que implementamos a Ouvidoria em janeiro de 2011, os números de procedimentos aumentaram", ressalta.