TIM e UNICEF tentam buscar crianças fora da escola

 TIM e UNICEF lançam  plataforma  para  identificar crianças fora da escola

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Pensando nisso, UNICEF, Instituto TIM, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou ontem  a Busca Ativa Escolar. A plataforma ajudará a localizar essas crianças e adolescentes, identificar as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para a (re)matrícula e a permanência na escola.

A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.  Encontrar cada uma dessas crianças e adolescentes, retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, Representante do UNICEF no Brasil.

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para auxiliar os munícipios no enfrentamento da exclusão escolar. A proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar.

O fluxo da plataforma é todo feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones). “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo algum. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horácio, presidente do Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirma.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.   " Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município.", afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas.

“Conseguimos envolver todas as áreas de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016. Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.