Gestores públicos têm entre 10 e 31 de maio para protocolarem
projetos de obras de infraestrutura turística. Propostas devem ter
valor mínimo de R$ 250 mil. A
partir desta sexta-feira (10) até o fim do mês de maio, gestores
estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar
apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur)
para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas
devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)
e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.
“A disponibilização deste recurso é fundamental para que os
estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta,
focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando
o número de turistas na região. Além disso, são obras que geram mais
emprego e renda, a grande vocação do setor”, destaca o ministro do
Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os
recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação
orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo
apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter
impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes
para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria
nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, clique aqui.
Desde
a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais
de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os
projetos vão desde intervenções pontuais
em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como
pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - O Programa
de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos
municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação
da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades
turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como
a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.
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