quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Obras do Judiciário

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010 prevê investimentos de R$ 428,4 milhões destinados a construções, ampliações e reformas em instalações do Poder Judiciário brasileiro. É o maior valor já previsto em uma proposta de orçamento desde, pelo menos, 2006. Ao todo o Judiciário, titular do conjunto de edifícios públicos mais luxuosos da capital federal, planeja investir R$ 370 milhões apenas na construção de 48 novos edifícios pelo país afora no próximo ano. Alguns, mais modestos, como a construção da sede da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, devem custar pouco mais de R$ 100 mil, pelo menos em 2010. Outros, no entanto, como a construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, terão R$ 144 milhões, maior valor destinado a uma única obra do Judiciário no ano que vem. Se aprovado o PLOA para 2010 sem nenhuma ressalva do Congresso, a Justiça Eleitoral contará com dotação de R$ 151,3 milhões para desenvolver os projetos de reforma, ampliação e construção de edifícios. Do total de recursos para o Tribunal Superior Eleitoral, 95% serão para o financiamento da nova sede do TSE, que está sendo construída no recanto forense de Brasília.

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