SUS vai pagar cirurgia mamária

SUS vai pagar cirurgia de reparo de pacientes com silicone adulterado
Pacientes devem passar por exames que confirmem o diagnóstico.
Governo entende que adulteração dos implantes foi ato criminoso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, nesta quarta-feira (11), que pacientes com próteses de silicone das marcas PIP e Rófil vão poder fazer as cirurgias de reparo de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A cobertura inclui tanto quem colocou os implantes por motivos médicos quanto por razões estéticas, não importa se a cirurgia inicial foi feita na rede privada ou pública.“A partir do momento que se identifica uma ruptura o governo identifica como uma cirurgia reparadora e está coberto pelo SUS. A preocupação imediata do governo é amparar e cuidar. A presidenta [Dilma Rousseff] está preocupada sobre a necessidade de amparar essas mulheres”, disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.Segundo ele, o Ministério da Saúde informou que a substituição das próteses, em caso de rompimento poderá ser feita também pelos planos de saúde.

Pessoas que já tiveram ruptura podem pedir a cirurgia. A Anvisa disse que 39 mulheres procuraram a agência nessa situação.

Quem colocou próteses da PIP e da Rófil e não apresentou ruptura vai poder procurar o SUS a partir da próxima semana para fazer exames de avaliação gratuitos. O mesmo vale para quem não sabe que prótese tem e gostaria de avaliação. Se for detectada necessidade de trocar a prótese, o SUS vai cobrir a cirurgia.

Até o fim da semana, Anvisa e Ministério da Saúde vão definir qual área do SUS deve ser procurada e quais exames precisam ser feitos para confirmar a necessidade de troca da príotese

O governo considera que as pacientes que colocaram silicones da PIP e da Rófil foram vítimas de um crime. “O que aconteceu foi uma ação criminosa por parte do fabricante”, afirmou Barbano.
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Entenda o caso
Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.

Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicione adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser “mais barato e melhor”.

No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.

Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.
Próteses da extinta marca PIP se rompem com maior facilidade. (Foto: Eric Gaillard/Reuters)Próteses da extinta marca PIP se rompem com maior facilidade. (Foto: Eric Gaillard/Reuters)

Cadastro e inspeções
O portal da Anvisa também vai criar um cadastro nacional para usuárias de próteses de silicone entrarem em contato direto com a agência, que deverá estar no ar em 60 dias.

Também será criado, um banco de dados para prótese mamária semelhante ao que existe para próteses ortopédicas. A partir já deste mês, a vigilância sanitária vai fazer uma inspeção de 21 fábricas no exterior e três no Brasil que produzem próteses de silicone. Todas as unidades que entrarem no país também passarão por inspeção lote a lote.

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
No domingo (8), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica anunciou seu próprio cadastro nacional. Esse, no entanto, é voltado para os cinco mil cirurgiões plásticos associados. Eles deverão passar informações sobre pacientes e também sobre números de série, lote e marca das próteses usadas.

"Neste programa serão cadastrados os pacientes, cujas identidades serão mantidas em sigilo, o que é obrigação dos médicos. Os cirurgiões serão identificados por um número e terão uma senha. Isso vai estimular a informação, pois um médico não saberá dados do outro e nem sobre o paciente dele, mas terá acesso a informações gerais", disse Wanda Elizabeth Correa, presidente da Comissão de Silicone da SBCP.

Será possível detectar o estado, a cidade, o médico que fez o implante, o motivo da cirurgia e, em caso, de troca, a razão para isso. "Não haverá obrigatoriedade para o cirurgião abastecer esse banco de dados, mas há uma necessidade pela informação", afirmou ela.