Presidente da Apmaju faz balanço da gestão

                  

Em março  de  2019  mais um ciclo irá se completar na Associação dos Procuradores do Município de Aracaju – APMAJU. Um período onde muitos desafios foram encarados, mas também muitas conquistas foram alcançadas para a classe. É neste momento, onde o fim de mais um ano se aproxima, que é chegada a hora de realizar um balanço das ações desenvolvidas durante essa jornada. “Estamos nos aproximando do fechamento de três anos de gestão. Um período de muito trabalho e dedicação em prol dos procuradores e procuradoras do município de Aracaju.

 Uma gestão que muito tem me honrado, pois conseguimos desenvolver projetos para valorização da classe, bem como para integração dos colegas que tanto se empenham em sua função de fiscalizar e defender o interesse público de todos os que vivem em nossa cidade.  Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio de cada um durante essa jornada produtiva e muito positiva. Muito obrigado!”, destacou o presidente Matheus Brito Meira. 

Confira algumas das ações e projetos desenvolvidos durante a gestão:  Regularização das progressões dos Procuradores, ainda na gestão do prefeito João Alves Filho, graças a interferência da associação, com o pagamento do retroativo.  Pela primeira vez em sua história a APMAJU ingressou, em 2016, com mandados de segurança em face do Prefeito e do Município de Aracaju por causa dos atrasos salariais, tendo o Tribunal de Justiça de Sergipe julgado favoravelmente aos associados. Mostramos a importância da função exercida pelos Procuradores através de matérias jornalísticas divulgadas em sites de notícias e em jornais impressos.

 A APMAJU conseguiu trazer o então presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, Dr. Carlos Mourão, para palestrar em eventos na capital em duas oportunidades, estreitando os laços com a Associação de âmbito nacional, tendo a APMAJU mandado representantes nos eventos que ocorreram em Brasília.  Junto com a Escola Superior de Advocacia – ESA e a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE a APMAJU realizou o II Seminário Sergipano da Advocacia Pública, que contou com a participação do Dr. Carlos Mourão, o Procurador de Salvador Dr. Francisco Bertino e o Ex-Ministro da Justiça, Ex- Advogado geral da União e Procurador do Município de São Paulo, Dr. José Eduardo Martins Cardozo, todos convidados pela APMAJU para palestrar. 6. Em 2018 apoiamos o Congresso Regional de Procuradores Municipais, realizado em Salvador, oportunidade em que 10 procuradores de Aracaju foram para a Bahia com suas inscrições pagas para o evento.

 Mantivemos a prática de custear as inscrições dos colegas que participam do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado todos os anos pela ANPM, como forma de fomentar a participação dos associados nos eventos da categoria.  Criamos o site responsivo da APMAJU e o Instagram para a divulgação da carreira.  Foram realizados diversos almoços e eventos para comemorar o Dia do Procurador do Município de Aracaju, São João, além das confraternizações de final de ano, como forma de integrar os associados cada vez mais.  Fomos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) denunciar nossas condições de trabalho. Fomos ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas por causa dos atrasos salariais em 2016, sendo que TCE bloqueou as contas do município após a nossa intervenção e esclarecimento aos conselheiros sobre a situação dos servidores.  Nos encontramos com o atual prefeito Edvaldo Nogueira em 2017 e levamos nosso protocolo de intenções, assinado por todos os candidatos na época das eleições, pois fizemos um encontro com os mesmos para que pudessem expor os seus planos de governo para a categoria.  

 Na reunião, em 2017, o prefeito se comprometeu a atender nossos pleitos na medida em que a situação na economia apresentasse melhoras.  Mantivemos constante diálogo com a atual gestão no sentido de mostrar a importância da categoria, bem como fizemos diversas reivindicações de ordem salarial e de condições de trabalho, que esperamos comecem a ser implementadas em 2019.  Esse é apenas um resumo, pois muitas foram as ações, projetos e trabalho em prol da categoria. É com imenso orgulho e sentimento de dever cumprido que caminhamos para o encerramento deste ciclo virtuoso para a Associação dos Procuradores do Município e seus associados. Esperamos que este trabalho seja continuado com afinco pela próxima Diretoria, pois a classe merece estar sempre bem representada.